Institucional
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Histórico
Qualidade
Organização
MPE na Universidade
Legislação


O Ministério  Público de Contas desenvolveu, dentre outras, as seguintes atividades:

  • No exercício de 2008 - "Atualizado até 21-07-2008"

·    compareceu a 49 Sessões Plenárias (27 Sessões Ordinárias, 03 Sessões Extraordinárias, 04 Sessões Especiais  e 15 Sessões Administrativas);

·     manifestou-se, oralmente, em 96 oportunidades durante as Sessões;

·      exarou 794 Pareceres e 18 Promoções;

·      encaminhou 27 Representações junto à Presidência;

·      interpôs 9 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

 

  

  • No exercício de 2007:

·        compareceu a 55 Sessões Plenárias (51 Sessões Ordinárias e 04 Sessões Especiais);

·        manifestou-se, oralmente, em 154 oportunidades durante as Sessões;

·        exarou 1.549 Pareceres e 32 Promoções;

·        encaminhou 58 Representações junto à Presidência;

·        interpôs 23 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

 

 

No exercício de 2006:

  • compareceu a 54 Sessões Plenárias (49 Sessões Ordinárias e 05 Sessões Especiais);
  • compareceu a 04 Sessões das Câmaras Especiais Reunidas;
  • manifestou-se, oralmente, em 219 oportunidades durante as Sessões;
  • exarou 1779 Pareceres e 35 Promoções;
  • encaminhou 40 Representações junto à Presidência;
  • interpôs 13 Recursos junto ao Tribunal Pleno.       
  • No exercício de 2005:
  • compareceu a 52 Sessões Plenárias (44 Sessões Ordinárias, 06 Sessões Especiais, 02 Sessões Extraordinárias);
  • compareceu a 10 Sessões das Câmaras Especiais Reunidas (08 Sessões Ordinárias e 02 Sessões Especiais);
  • manifestou-se, oralmente, em 346 oportunidades durante as Sessões;
  • compareceu a 32 Sessões Administrativas;
  • exarou 2.192 Pareceres e 65 Promoções;
  • encaminhou 50 Representações junto à Presidência;
  • interpôs 23 Recursos junto ao Tribunal Pleno.
  • No exercício de 2004:
  • compareceu a 55 Sessões Plenárias (46 Sessões Ordinárias, 07 Sessões Especiais, 01 Sessão Extraordinária e 01 Sessão Administrativa);
  • compareceu a 11 Sessões das Câmaras Especiais Reunidas;
  • manifestou-se, oralmente, em 303 oportunidades durante as Sessões;
  • exarou 2.764 Pareceres e 57 Promoções;
  • encaminhou 33 Representações junto à Presidência;
  • interpôs 16 Recursos junto ao Tribunal Pleno.
  • No exercício de 2003:
  • compareceu a 63 Sessões Plenárias ( 45 Sessões Ordinárias , 09 Sessões Especiais e 03 Sessões Extraordinárias);
  • compareceu a 03 Sessões das Câmaras Especiais Reunidas;
  • compareceu a 03 Sessões da Primeira Câmara Especial;
  • manifestou-se, oralmente, em 199 oportunidades durante as Sessões;
  • exarou 1.919 Pareceres e 28 Promoções;
  • encaminhou 21 Representações junto à Presidência;
  • interpôs 04 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

-Total de Pareceres exarados

1.919
-Total de laudas 12.173
-Nº de dias úteis em 2003 253
-Média de Pareceres/dia útil 7,58

  • No exercício de 2002 :
  • compareceu a 50 Sessões Plenárias (45 Sessões Ordinárias, 02 Sessões Administrativas e 03 Sessões Especiais);
  • manifestou-se, oralmente, em 164 oportunidades durante as Sessões Plenárias;
  • compareceu a 31 Reuniões Administrativas;
  • exarou 2.396 Pareceres e 95 Promoções;
  • encaminhou 22 Representações junto à Presidência;
  • interpôs 21 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

    -Total de Pareceres exarados

    2.396
    -Total de laudas 14.112
    -Média laudas/parecer 5,9
    -Nº de dias úteis em 2002 250
    -Média de Pareceres/dia útil 9,58
  • No exercício de 2001:
  • compareceu a 51 Sessões Plenárias (45 Sessões Ordinárias e 06 Sessões Especiais);
  • manifestou-se, oralmente, em 123 oportunidades durante as Sessões Plenárias;
  • exarou 2.663 Pareceres e 117 Promoções;
  • encaminhou 12 Representações junto à Presidência;
  • interpôs 20 Recursos junto ao Tribunal Pleno.
  • No exercício de 2000:
  • compareceu a 46 (quarenta e seis) Sessões Ordinárias e a 1 (uma) Sessão Especial;
  • manifestou-se, oralmente, em 74 (setenta e quatro) oportunidades durante as Sessões Plenárias;
  • exarou 1.280 (um mil duzentos e oitenta) Pareceres, 78 (setenta e oito) Pronunciamentos, 11 (onze) Promoções e 2 (dois) Despachos.