![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() MPC REPRESENTA AO TCE SOBRE INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES EM CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA |
![]() |
![]() Reunião Complexo Cais Mauá |
![]() Porto Alegre: MPC recorre ao TCE contra indeferimento de cautelar relativa ao DEMHAB |
![]() |
![]() Recomendação Transporte Público de Porto Alegre |
![]() Cautelar IPERGS |
![]() Representação MPC nº 10/2014 Triunfo - CCs e diárias |
![]() |
![]() MPC CONDECORA JUIZA FEDERAL E EX-CONSELHEIRA DO CNMP, PROMOTOR DE JUSTIÇA E VICE-PRESIDENTE DA CONAMP E VICE-PRESIDENTE DA OAB NACIONAL |
![]() Canoas: Íntegra do parecer referente ao contrato de merenda escolar com devolução de R$11,3 milhões |
![]() MPC PEDE DEVOLUÇÃO DE R$3,1 MILHÕES EM OBRAS DE PRESÍDIOS |
![]() Representação Brigada Militar |
![]() Lajeado: Representação do MPC -Concedida cautelar para suspender licitação |
![]() Medalha do MP de Contas |
![]() Representação 005/2013 - Cautelar - FGV - Licitação - Inexigibilidade |
![]() DAER: MPC pede cautelar ao TCE para suspender concurso de estudos de viabilidade e projeto básico da Estação Rodoviária de Porto Alegre |
![]() PORTO ALEGRE: MPC REQUER AO TCE COMPLEMENTAÇÃO DE AUDITORIA NAS TARIFAS DE ÔNIBUS |
![]() Cautelar sobre reajustes das passagens de Porto Alegre |
![]() Representação pede suspensão das permissões de táxi de Rio Grande |
![]() EPTC - Promoção sobre o reajuste das passagens de ônibus |
![]() MPC E CREA/RS ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
![]() INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MPC REAFIRMADA EM DECISÃO UNÂNIME DA 7ª TURMA DO TRF4 |
![]() Remuneração dos membros do MPC |
![]() MPC exara parecer nas Contas do Governador |
![]() PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MP DE CONTAS EXPEDEM RECOMENDAÇÃO SOBRE LICITAÇÃO DO LIXO |
![]() PAE: MPC INTERPÕE RECURSO PARA SUSPENDER PAGAMENTOS |
![]() MPC REQUER RESSARCIMENTO EM CONTRATOS DO DAER |
![]() MPC REQUER SUSPENSÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA CORSAN |
![]() PEDÁGIOS: MPC EMITE PARECER COM PEDIDO DE CAUTELAR |
![]() PGJ e TCE ARQUIVAM “DENÚNCIAS” CONTRA MPC |
![]() TRANSPORTE COLETIVO DO RIO GRANDE: MPC REQUER SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA POR POSSÍVEL RESTRIÇÃO À AMPLA COMPETIÇÃO. |
![]() MPC RECEBE PRESIDENTE DA FAMURS |
![]() VEREADORES DE CANELA RECEBIDOS PELO MPC |
![]() Agravo Regimental referente à licitação para coleta de resíduos sólidos de Canoas |
![]() Representações do MPC |
![]() MPC RECEBE FUTURO COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR |
![]() Representação MPC nº 33/2010 |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Representação à PGJ sobre restrições à fiscalização |
![]() MPC REQUER MEDIDAS SOBRE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS |
![]() |
![]() AUDITORIA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
![]() |
![]() CÂMARA DE TRIUNFO: MPC OBTÉM LIMINAR DO TCE PARA LIMITAR VIAGENS |
![]() MPC OBTÉM LIMINAR PARA IMPEDIR NOMEAÇÕES DE CCs EM SÃO LEOPOLDO |
![]() MPC CONCEDE MEDALHA A CONSELHEIRO E A EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA |
![]() Convite |
![]() AUDITORIA OPERACIONAL NA FEPAM |
![]() MPC solicita verificação de Conselhos Municipais de Saúde |
![]() SOLENIDADE MARCA INÍCIO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO MPC |
![]() CONVITE |
![]() MPC EXAMINA INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO DETRAN |
![]() MPC REQUER AUDITORIA OPERACIONAL NA FEPAM |
![]() Termo de Ajustamento de Conduta |
![]() Inteiro teor |
![]() NOTA PÚBLICA CONJUNTA MPC/OAB |
![]() MPC NO TWITTER |
![]() MPC REQUER CAUTELAR EM LICITAÇÃO DO DMAE |
![]() MPC REQUER AUDITORIA EM GASTOS COM PUBLICIDADE NO SEMAE DE SÃO LEOPOLDO |
![]() MPC E MPF RECEBEM SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE |
![]() MPC OPINA POR IRREGULARIDADE DE CONTAS DO LEGISLATIVO DE PORTO ALEGRE |
![]() MPC OBTÉM CAUTELAR DO TCE SOBRE SANEAMENTO EM SÃO GABRIEL |
![]() MPC RECEBE SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE |
![]() MPC E MP ESTADUAL APRESENTAM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA SOBRE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE SÃO GABRIEL |
![]() MPC PEDE DEVOLUÇÃO DE VALORES E IRREGULARIDADE DE CONTAS DOS GESTORES DA FUNDAÇÃO TVE |
![]() MPC REQUER CAUTELAR SOBRE PARDAIS EM VACARIA |
![]() MPC RECORRE EM PROCESSO DO DAER |
![]() MPC ARQUIVA DENÚNCIA |
![]() MP DE CONTAS E OAB/RS AVALIAM POSSÍVEIS MEDIDAS JUDICIAIS CONTRA POSSE DE CONSELHEIRO |
![]() MP DE CONTAS REPRESENTA SOBRE SUCESSÃO DE CONSELHEIRO |
![]() MP DE CONTAS RECEBE REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE |
![]() PRESIDENTE DA OAB/RS MANIFESTA APOIO ÀS MUDANÇAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO |
![]() MPC CELEBRA ATO DE COLABORAÇÃO COM A POLÍCIA FEDERAL |
![]() MP DE CONTAS E POLÍCIA FEDERAL ASSINARÃO ATO DE COLABORAÇÃO |
![]() MPC OPINA EM INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CORSAN |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E SERVIÇOS |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE LICITAÇÃO EM CACHOEIRINHA |
![]() MPC REQUER MEDIDAS NA INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DETRAN |
![]() MPC REQUER CAUTELAR PARA SUSTAR CONCORRÊNCIA DE SANEAMENTO EM URUGUAIANA |
![]() MPC REQUER MEDIDA CAUTELAR SOBRE LICITAÇÃO DO DMAE |
![]() MPC REQUER MEDIDA CAUTELAR SOBRE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE LICITAÇÃO EM GUAÍBA |
![]() TERCEIRA REPRESENTAÇÃO DO MPC SOBRE “PARDAIS” |
![]() MPC REQUER SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE DE ALVORADA |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO LEOPOLDO |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE FISCALIZAÇÃO DA FEPAM EM RELAÇÃO A RESÍDUOS INDUSTRIAIS |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE VIGILÂNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE SONEGAÇÃO EM COMBUSTÍVEIS |
![]() ACOLHIDA REPRESENTAÇÃO DO MPC SOBRE RESTRIÇÕES EM LICITAÇÕES DE OBRAS |
![]() |
![]() Voto do Conselheiro Cezar Miola |
![]() MPC REQUER MEDIDA CAUTELAR SOBRE SUPOSTA DÍVIDA DO DETRAN |
![]() MPC REQUER NOVA MEDIDA CAUTELAR SOBRE “PARDAIS” |
![]() ADJUNTOS DE PROCURADOR TOMAM POSSE |
![]() Convite para posse dos Adjuntos de Procurador |
![]() MPC REQUER MEDIDA CAUTELAR SOBRE “PARDAIS” |
![]() MPC E MPF ASSINAM ATO DE COLABORAÇÃO |
![]() MPC CELEBRA ATO DE COLABORAÇÃO COM O MPF |
![]() MPC ENTREGA MEDALHA A PROCURADORES |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL |
![]() ACOLHIDA A CAUTELAR QUANTO À NOMEAÇÃO NA TVE |
![]() MPC REPRESENTA POR SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DEFLAGRADO PELO DETRAN |
![]() MPC REPRESENTA QUANTO À NOMEAÇÃO NA TVE |
![]() MPC OPINA POR DETERMINAÇÃO DO TCE QUANTO A IRREGULARIDADES EM CONCESSÕES RODOVIÁRIAS |
![]() MPC DILIGENCIA ACERCA DE DENÚNCIA |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES |
![]() MPC REPRESENTA SOBRE REPASSES A ONGs |
![]() MPC REPRESENTE POR INSPEÇÃO NO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA |
![]() MPC MANTÉM SIGILO EM PROCEDIMENTO |
![]() MPC PASSA A ATUAR PERANTE AS CÂMARAS DO TCE |
![]() MPC RECEBE DEPUTADO NÉLSON HÄRTER |
![]() PROCURADOR ANUNCIA MEDIDAS |
![]() PEDIDO DE SUSTAÇÃO DA LICITAÇÃO DO LIXO EM CANOAS VAI A JULGAMENTO |
![]() MPC NOTIFICA AGENTE PÚBLICO |
![]() DENÚNCIA RECEBIDA PELO MPC |
![]() SEGUNDA FASE DO CONCURSO PARA ADJUNTO DE PROCURADOR DO MPC SERÁ NO FINAL DE SEMANA |
![]() MPC REPRESENTA AO TCE SOBRE AQUISIÇÃO DE CASA PELA GOVERNADORA |
![]() MPC RECEBE ADITAMENTO À REPRESENTAÇÃO SOBRE A GOVERNADORA |
![]() MPC ENCAMINHA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PROCERGS |
![]() MPC ENCAMINHA OFÍCIO À SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO SOBRE REPRESENTAÇÕES DE PARTIDOS POLÍTICOS |
![]() MPC REQUER O INDICIAMENTO DO PRESIDENTE DO TCE |
![]() MPC RECOMENDA SUSTAÇÃO DA LICITAÇÃO DO LIXO EM CANOAS |
![]() MPC REPRESENTA AO TCE SOBRE NEPOTISMO E USO INDEVIDO DE CARGOS EM COMISSÃO |
![]() MPC RECEBE REPRESENTAÇÃO SOBRE GOVERNADORA |
![]() ACOLHIDA REPRESENTAÇÃO DO MPC SOBRE OPERAÇÃO RODIN |
![]() REPRESENTAÇÃO DO MPC IRÁ A JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TCE |
![]() MPC REQUER DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO TCE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A MEMBROS DA CORTE |
![]() Aplicação do teto remuneratório constitucional |
![]() Cômputo de tempo de serviço na administração pública indireta para o implemento de vantagens |
![]() Súmula vinculante nº 13 do STF vedando o nepotismo |
![]() Critérios para incorporação de função gratificada |
![]() Incidências de vantagens temporais sobre funções gratificadas |
![]() Palestra proferida pelo Procurador-Geral em 27-01-2009 |
![]() Presidência do TCE anuncia medidas |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Convite para solenidade do dia do MPC |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Solicita publicidade dos relatórios de fiscalização. |
![]() Requer comunicação de que licitação do saneamento permanece suspensa |
![]() Transporte coletivo urbano de Esteio |
![]() Licitação - Transporte Público - Novo Hamburgo |
![]() MPC requer cautelar para suspender licitação de serviços de limpeza urbana de Montenegro. |
![]() Licitação Transporte coletivo do município do Rio Grande |
![]() Transporte coletivo do Rio Grande |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Licitação Saneamento São Luiz Gonzaga |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Saneamento São Gabriel |
![]() Saneamento Santa Cruz do Sul |
![]() Recomendação Conjunta Promotoria do Patrimônio Público e MPC ao DMLU ref. licitação de limpeza urbana |
![]() |
![]() Copa: Recurso contra indeferimento de cautelar para suspender licitação de obra da Severo Dullius. |
![]() FUNDERGS - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS – ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Transporte Urbano de Bento Gonçalves |
![]() Recomendação à SUSEPE quanto à construção do Presídio de Canoas |
![]() DMLU - Concorrência limpeza urbana |
![]() |
![]() |
![]() Permissões de táxi de Rio Grande |
![]() Tarifa de ônibus de Porto Alegre |
![]() Transporte público Porto Alegre |
![]() Transporte público Porto Alegre |
![]() Tarifa transporte público Porto Alegre |
![]() |
![]() Licitação Estação Rodoviária de Porto Alegre |
![]() Contratação FGV - Inexigibilidade |
![]() Depósitos judicias - SIAC |
![]() Recomendação MPs do Estado e de Contas acerca de serviços de limpeza urbana de Lajeado |
![]() Cercamento Eletrônico |
![]() Cercamento Eletrônico |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Contratação emergencial para construção de presídios |
![]() MP do Estado e MP de Contas - Ref. Auditório Araújo Vianna |
![]() |
![]() Promoções Brigada Militar |
![]() Gravataí: Licitação serviços de transbordo, transporte e deposição de resíduos |
![]() Santa Maria - limpeza urbana - licitação |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() DAER - Licitação - Rodoviária de Porto Alegre |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Cercamento Eletrônico |
![]() |
![]() |
![]() Inspeção Especial - EPTC - Tarifas |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Porto Alegre - Conselho Municipal de Cultura |
![]() Teor do pedido |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Aplicação do teto constitucional |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Licitações e contratos - "Operação Lava Jato" |
![]() |
![]() Contas do Governo do RS - 2015 |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Cautelar para suspender intervenção na área de revitalização do Cais Mauá |
![]() |
![]() |
![]() LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS |
![]() APLICAÇÃO DO TETO CONSTITUCIONAL REMUNERATÓRIO |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Requer exame de gastos com publicidade |
![]() |
![]() Renegociação da dívida do Estado |
![]() Porto Alegre - Tarifas do transporte público |
![]() TCE ACOLHE REPRESENTAÇÃO DO MPC SOBRE A TARIFA DE ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE |
![]() |
![]() Triunfo - Cargos em comissão |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Viamão. Subsídios. Secretários Municipais. |
![]() PORTO ALEGRE - UNIPOA - RENÚNCIA DE RECEITA |
![]() Teto Constitucional. Porto Alegre. |
![]() CARRIS - Auditoria operacional |
![]() Porto Alegre - Teto constitucional |
![]() Porto Alegre - Transporte Público |
![]() Teto constitucional. Observância. Porto Alegre. Legislativo |
![]() |
![]() |
![]() PM Porto Alegre Contas 2007 |
![]() |
![]() |
![]() Contas do Governador 2017 |
![]() |
![]() |
![]() Transparência - publicação de informações |
![]() |
![]() Porto Alegre - SMS - Conselho Municipal de Saúde |
![]() |
![]() BAGÉ: PPP iluminação pública |
![]() |
![]() |
![]() Nomeação de CC para o MetroPoa |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Municípios: Atuação na segurança pública |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() DMAE |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Caçapava do Sul - Licitação - Aquisição de ambulância |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Representação MPCRS - Licitação - Sistema informatizado de gestão - Pedido de cautelar |
![]() Concessão do Mercado Público de Porto Alegre |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Covid-19 |
![]() |
![]() PM General Câmara - observância do sistema de bandeiras |
![]() |
![]() Porto Alegre - Publicidade na área da saúde |
![]() Porto Alegre - Covid19 |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() Parecer Desfavorável - manutenção |
![]() Publicidade Porto Alegre |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |